sexta-feira, 22 de maio de 2015

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco


Tributação: Desafios e Perspectivas em tempos de crise



A fiscalidade no Brasil apresenta um horizonte nebuloso. Se de um lado o Estado precisa arrecadar tributos, do outro, não se pode ultrapassar os limites da capacidade de contribuir das pessoas e empresas. Com a possível crise na economia que se prenuncia,o câmbio ascendente, a escassez e a alta de preços de produtos básicos, como a energia, a água e os combustíveis, o aumento de tributos, a redução de benefícios fiscais, o crescimento da litigiosidade e a busca por novos benefícios sociais,acentuam-se as naturais tensões entre as necessidades do Estado X a capacidade contributiva das pessoas. 

O sistema tributário brasileiro é oneroso, complexo e burocratizado, impactando tanto os Fiscos como os contribuintes. Não é novo este fato e nem os seus críticos, entretanto, é preciso a constante busca de soluções que possam tornar o sistema tributário mais simples, racional, eficiente e equilibrado. 

Existe solução ou este quadro é irreversível? É preciso fazer uma reforma tributária? Qual a carga tributária suportável em tempo de crise para manter a arrecadação, mas não sobrecarregar os contribuintes até a exaustão? 

Diante deste cenário: quais os desafios e as perspectivas para a administração tributária e para os contribuintes? É possível transformar a crise em oportunidades? Como reduzir e simplificar a tributação, de forma segura e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento e o emprego no país e, ao mesmo tempo, garantir a arrecadação? Quais os caminhos legais e seguros de que dispõem os contribuintes para enfrentar essa possível crise? 

Para debater esse possível cenário de turbulência estarão em Recife, de 2 a 4 de setembro de 2015, no grande Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, realizado, mais uma vez, pelo IPET, os maiores especialistas e juristas do Brasil e exterior, juntamente com ministros dos tribunais superiores, desembargadores, juízes, representantes das fazendas públicas federal, estaduais e municipais, auditores fiscais, procuradores, profissionais liberais, advogados, contadores, controllers, empresários, executivos de empresas e acadêmicos, que reunirão as perspectivas das diferentes faces das questões tributárias no intuito de ampliar a visão de todos e procurar alternativas factíveis para os desafios que se apresentam no dia a dia de todos. 

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