quarta-feira, 11 de julho de 2012

PIS-Cofins fora da conta de energia

Fonte: Valor Econômico - 11/07/2012

Governo prepara corte de tributos sobre contas de energia de grandes empresas

Autor(es): Por João Villaverde | De Brasília

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar em agosto a desoneração da conta de energia para grandes empresas. A alíquota do PIS/Cofins, que incide sobre a conta de energia elétrica, será praticamente zerada. O governo também pretende extinguir alguns encargos embutidos no preço, como a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A desoneração só vai entrar em vigor a partir de janeiro de 2013. O objetivo é reduzir o preço final das contas dos grandes consumidores em pelo menos 10%

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar no mês que vem a desoneração da conta de energia para grandes empresas. A alíquota do PIS/Cofins, que incide sobre a conta de energia elétrica, será praticamente zerada. O governo também pretende extinguir alguns encargos embutidos no preço, como a Reserva Global de Reversão (RGR), a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), entre outros.

Os detalhes da medida estão sendo fechados pelo Ministério da Fazenda, mas a desoneração só vai entrar em vigor a partir de janeiro de 2013. O objetivo é reduzir o preço final da conta de energia aos grandes consumidores em pelo menos 10% - só o PIS/Cofins representa 8,5% do preço final de energia elétrica. Com a desoneração, o governo espera criar as condições para que, em seguida, os Estados "façam a sua parte", isto é, reduzam as alíquotas do ICMS cobrado sobre o insumo.

A presidente deve anunciar a redução do preço da energia até o dia 7 de agosto, quando recebe no Palácio do Planalto, pela terceira vez no ano, um grupo de 30 empresários de grandes companhias. Conhecido como G-30, esse grupo alertou a presidente, nas duas reuniões realizadas em 2012 (em 22 de março e 3 de maio), que a medida poderia ter efeito imediato sobre a atividade econômica, e, consequentemente, sobre as perspectivas de novos investimentos.

O governo está preocupado com setores como alumínio, siderurgia, papel e celulose e petroquímico, que são eletrointensivos (consomem muita energia no processo produtivo). Carlos Jorge Loureiro, presidente da DCL Aços Laminados, afirmou que a desoneração de impostos e encargos, se adotada, pode salvar as siderúrgicas e, com isso, o setor de distribuição de aço. "É difícil achar que dá para ganhar dinheiro com distribuição de aço se o seu fornecedor, a siderúrgica, está mal", disse o empresário ao Valor.

Também presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), Loureiro disse que o consumo aparente (a soma do que é produzido no Brasil com o que é importado) de aço aumentou apenas 1,6% entre 2007 e 2011, e o resultado só não foi negativo por conta das importações - a produção nacional no período despencou 7%.

"O mercado está ruim, o momento é muito difícil. As siderúrgicas brasileiras estão trabalhando com margens muito baixas e cada vez menores, para continuar competindo de alguma forma. Uma desoneração dos custos com energia seria um refresco muito importante para toda a cadeia", afirmou o empresário.

Ao empurrar o início da desoneração para 2013, o governo evita abrir mão de recursos fiscais importantes para o cumprimento da meta de superávit primário deste ano (R$ 139,8 bilhões). Ao mesmo tempo, segundo informou um assessor, a Fazenda prepara um projeto de lei para alterar o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina ao governo elevar tributos para contrabalançar as renúncias fiscais, no caso com cortes no PIS/Cofins. Caso aprovado, o projeto vai retirar a obrigação de compensação de receitas já para o próximo exercício.

A redução no preço da energia tem urgência na agenda de prioridades de Dilma, que conta também com a busca por uma solução para os contratos das usinas do setor elétrico, cuja concessão termina em três anos. O governo também prepara as concessões de portos, rodovias e a ampliação das concessões de aeroportos, para exploração do setor privado.

Com essas iniciativas, a presidente espera montar uma "agenda paralela", como denominou um assessor presidencial, para o segundo semestre. A ideia é se contrapor à acirrada agenda política que começa em agosto, quando se concentram o julgamento do caso do "mensalão" no Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira no Congresso e o início das campanhas municipais.

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